No início do mês de março, o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) realizou a Conferência Livre da Fronteira Sul sobre Migrações e Refúgio. Essa conferência é uma das etapas previstas para a realização da 1ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar), uma iniciativa do Governo Federal.
A palestra de abertura da conferência foi realizada pela professora da Unochapecó, Silvana Winckler, sobre direitos dos imigrantes e contou com a participação do reitor da UFFS, Jaime Giolo. A conferência teve a tradução simultânea do português para o crioulo/francês realizada pelo haitiano Espera Edwig.
Após, os 70 participantes se dividiram em 05 grupos para realizar o levantamento das dificuldades enfrentadas pelos imigrantes e também propostas de como solucionar os problemas. Os grupos socializaram e os participantes votaram nas propostas.
Entre as propostas votadas estão a isenção ou redução da taxa de transferência bancária para os cidadãos em situação de refúgio; ofertar trabalhos condizentes com a formação do cidadão haitiano e não se limitar a oferta de trabalhos rejeitados pela população local; e que a Lei Internacional do Trabalho seja respeitada pelas empresas, pois garante o direito de intervalo entre um turno e outro e também estipula a jornada máxima até 8 horas diárias.
Ao final da conferência foram eleitos dois delegados, o haitiano Espera Edwig e o senegalês Cheikou Diallo, que participarão em maio da 1° Comigrar, em São Paulo.
COMIGRAR
A 1ª Comigrar será realizada entre os dias 30 de maio e 1º de junho de 2014, na cidade de São Paulo, e é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros (DEEST), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores, contando com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O processo de implementação da 1ª Comigrar prevê a realização de eventos participativos de mobilização dos atores locais que trabalham e convivem com diferentes contextos da temática migratória. Tais eventos serão oportunidades para promover a reflexão e o fortalecimento institucional de parceiros governamentais e não governamentais, além do engajamento de migrantes, refugiados e representantes da sociedade no diálogo em torno dos temas relacionados com migrações e refúgio.
Saiba mais sobre a COMIGRAR aqui: (http://participa.gov.br/comigrar).
Centro de Referência em Direitos Humanos - UFFS 